EMPRESAS
A BB&A presta apoio e assessoria em insolvências a quer a pessoas singulares quer a empresas em processo de insolvência. A nossa experiência permite-nos dar a devido apoio também em processos de recuperação de empresas e em processos extrajudiciais de recuperação de empresas.
Dentro do Direito Administrativo, podem ser feitas distinções, como exemplo entre Direito Administrativo geral e Direito Administrativo especial. Importa referir que o primeiro inclui as normas fundamentais do ramo do Direito a que corresponde e os seus conceitos base, bem como os seus princípios gerais, as regras genéricas aplicáveis a todas as situações, independentemente das suas caraterísticas gerais ou particulares...
Novos ramos do direito emergentes do Direito Comercial estão progressivamente a nascer, como é o caso do direito da propriedade industrial (regulamentando certas realidades como as marcas, patentes e modelos de utilidade), do direito do consumidor e do direito dos valores mobiliários (regendo a aquisição de ações e obrigações e todo um conjunto de atos e operações praticados na Bolsa.
Conhecemos e prestamos auxílio em todos os processos essenciais em matéria de tributação, o procedimento destinado à liquidação e cobrança dos impostos, os meios de defesa do contribuinte face à administração fiscal e as consequências jurídicas da violação dos preceitos fiscais.
